Projeto: |
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PDL 44 16/05/2012 (ver documento) |
Processo: |
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02-44/2012
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0044-2012 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0044-2012
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 58 de 19/06/2012 (ver documento) |
Promovente: |
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Noemi Nonato |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. MARCOS EDUARDO DA SILVA BAENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / MARCOS EDUARDO DA SILVA BAENA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0785-2012 ver documento Conj0894-2012
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 09/05/2012 | Encaminhado em 18/05/2012 | PESQUISA | Recebido em 21/05/2012 | Encaminhado em 23/05/2012 | CCJ | Recebido em 23/05/2012 | Encaminhado em 04/06/2012 | EDUC | Recebido em 05/06/2012 | Encaminhado em 06/06/2012 | SGP21 | Recebido em 06/06/2012 | Encaminhado em 18/06/2012 | SGP12 | Recebido em 18/06/2012 | Encaminhado em 19/06/2012 | SGP21 | Recebido em 19/06/2012 | Encaminhado em 28/06/2012 | SGP23 | Recebido em 28/06/2012 | Encaminhado em 29/06/2012 | CERIM | Recebido em 28/05/2018 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 320, Legislatura 15 em 19/06/2012
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Encerramento: |
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19/06/2012. Motivo: PROMULGADO |